Brasil, 07 de abril de 2020.

BPA na seletividade de vestígios para exame de DNA

 

IMPORTÂNCIA NA SELETIVIDADE DOS VESTÍGIOS

        Sabemos que a coleta de vestígios em cada local de crime pode atingir números significativos, a depender da complexidade e criticidade de um caso. A previsão orçamentária em um único exame de perfil genético pode ser estimada em média entre R$ 300,00 a R$600,00  [6][7][8]  se considerarmos não somente os reagentes, mas também os custos envolvidos em todo o procedimento, como mão de obra especializada, estocagem, reavaliações de exames e/ou extrações mais complexas. Em um país como o Brasil, onde taxas de crime superam os 55 mil homicídios/ano, somados a milhares de outros crimes violentos, o montante de vestígios encaminhados aos laboratórios forenses é algo gigantesco sob o ponto de vista do orçamento, e merece melhor atenção de nossos gestores.

      É fato que qualquer investimento em exames desta natureza se justifica quando obtemos, por exemplo, a solução de um caso pelo match do cruzamento do perfil genético de uma evidência com um perfil genético de um suspeito. Um sucesso assim pode economizar anos de investigação, ao mesmo tempo que fornece robustez probatória ao processo criminal. Entretanto, cabe também destacar o lado de insucesso de grande parte dos vestígios encaminhados. Nos referimos a vestígios que, após análise genética no laboratório, se mostram inadequados ou mesmo inúteis para a investigação. Estes vestígios geram custos desnecessários em análises e atrasam significativamente o processamento de evidências que realmente seriam importantes. Muitos provêm da interpretação inadequada da dinâmica criminosa ou da ausência de protocolos mais claros de coleta e armazenagem de material biológico. A ausência de seletividade na leitura da dinâmica de um crime, por exemplo, talvez seja ainda mais grave à medida que pode ocasionar uma negligência involuntária sobre vestígios promissores que também estavam na cena de crime. Pesquisa relatada por S.Baechler no periódico Forensic Science International: Genetics [1] nos dá uma noção estatística destes efeitos. Baseados em 4.772 exames de perfis genéticos de suabes obtidos em locais de crime na Suíça, durante os anos de 2012 a 2014, a pesquisa indica que a utilização de protocolos de seletividade pode diminuir em até 34% o número de vestígios irrelevantes, e que a falta de percepção em alguns vestígios, como DNA de toque, pode negligenciar em até 88% a chance de sucesso na obtenção de uma prova importante.

      Insucessos na detecção e na interpretação dos vestígios, sejam estes físicos, químicos ou biológicos, direcionam a investigação para a busca da verdade através de métodos nem sempre associados à prova científica. O uso vulgarizado e sensacionalista de exames de reproduções simuladas em nosso país, por exemplo, é um bom termômetro desta deficiência na seletividade e interpretação de vestígios, gerando, assim, processos mais demorados, de maior custo e, algumas vezes, duvidosos sob o ponto de vista das hipóteses levantadas. Logo, a detecção e interpretação de evidências promissoras nada mais é que um atalho temporal para a solução de um caso com menor gasto financeiro e maior robustez probatória. Sua implementação maciça, porém, depende quase que exclusivamente de uma visão pragmática a respeito da especialização de nossos profissionais.

 

BPA COMO SELETIVIDADE PARA VESTÍGIOS

       Dentre os inúmeros vestígios de se obter em uma situação violenta, sem dúvida, o sangue se torna um dos principais por ser de fácil percepção, estar diretamente associado a identificação de um indivíduo e ter facilidade na extração de perfis genéticos. Em 1895, muitos anos antes do uso forense do DNA na década de 80, um médico polonês chamado Eduard Piotrowski publicava em Viena, Áustria, outra grande utilidade forense para este vestígio. Piotrowski relatava com uma abordagem surpreendentemente científica para a época, que o formato e a distribuição de manchas de sangue em uma superfície poderiam esclarecer dúvidas importantes a respeito da dinâmica de crimes. Nascia oficialmente a Análise de Perfis de Manchas de Sangue, do inglês Bloodstain Pattern Analysis (BPA).

    A técnica de BPA é considerada hoje uma das técnicas mais especializadas e seletivas para reconstrução de dinâmicas de local de crime, sendo há muito tempo obrigatória na formação de Peritos criminais de países ditos desenvolvidos. Possui protocolos mundiais e associações internacionais que, além de terminologias, padronizam treinamentos da área. A razão para tanto crescimento se deu pelas inúmeras informações possíveis de serem extraídas das manchas de sangue quando se faz uma leitura fenomenológica de seus mecanismos de geração e da sua interação com o meio. Além da reconstrução dos fatos, um dos grandes ganhos dessa análise está exatamente na percepção de evidências promissoras para a extração de DNA útil à investigação.

      Manchas de sangue por gotejamento sobre o corpo de uma vítima, por exemplo, são claros indicativos de que se trata de um perfil ocasionado por outra pessoa e não pela vítima, pois esta não teria como gotejar passivamente sangue sobre seu próprio corpo. Busca de sangue oculto em áreas molhadas e em superfícies absorventes, são regiões onde o criminoso lesionado costuma estancar alguma lesão ou mesmo se limpar. Também é um método seletivo na coleta de amostras de sangue em meio a várias outras manchas de sangue que não estão diluídas, principalmente em crimes por esfaqueamento onde existe muito sangue da vítima na cena. Somados a pontos de escalada ou verificação de vestes de suspeitos contendo sangue, várias abordagens de BPA são utilizadas para uma busca direcionada e rápida de perfis genéticos que permitem a identificação de um suspeito e, consequentemente, a solução de um caso com relativa rapidez.

    Contudo, as potencialidades do estudo de BPA vão muito além destes exemplos, principalmente através do uso de análises indiretas. Em um determinado caso de homicídio registrado por fotografias, um analista de manchas de sangue teve seu direcionamento voltado exclusivamente a um perfil impactado de pequena proporção e negligenciado no local de crime. Para o analista, este perfil não coadunava com as lesões pela qual a vítima havia sido morta (facadas). Descobriu-se, posteriormente, que a vítima havia agredido o criminoso com objeto contundente antes de ser morta por ele e que o perfil impactado apontado pelo analista, através da análise exclusiva das fotografias, era exatamente o perfil genético do criminoso.

       Em outro caso, uma investigação acreditava que uma vítima fora morta em uma rua de um subúrbio e largada na calçada. Porém, o analista alertou que as manchas contidas na calçada, da maneira como apresentadas, em termos de distribuição e forma, só poderiam ter sido geradas com alta energia. Por ter sido encontrada na rua, o analista inferiu que o lançamento de um veículo seria a opção mais plausível para a formação, distribuição e distância alcançada por essas manchas de sangue. Percepções desta natureza direcionam a busca de sangue oculto da vítima em veículos de pessoas próximas a esta ou mesmo desafetos. Uma leitura de dinâmica criminosa que sequer seria imaginada sem uso da técnica de BPA.

        Gotas de sangue da vítima que se soltam durante uma ação criminosa usualmente se depositam nas vestes de um criminoso, por vezes de maneira microscópica. O uso da técnica de BPA permite detectar situações onde isto tem maior probabilidade de ocorrer e, inclusive, estimar a região mais provável da veste do suspeito onde estas manchas estariam depositadas, mesmo que de forma oculta para o próprio criminoso. Vários casos têm sido solucionados com esta abordagem. É de praxe, para justificar sangue da vítima em suas roupas, que o suspeito alegue auxílio ou socorro à vítima. A técnica de BPA, porém, pode inferir pela interação sangue-tecido se a forma de depósito da mancha no tecido é compatível com o álibi do suspeito.

      Em relatos da analista Anita Y. Wonder [5], uma senhora idosa durante um incêndio em sua casa foi encontrada morta ao bater a cabeça acidentalmente, antes do banho, no batente de uma banheira cheia de água. Na posição final, o sangue da vítima escorria até a água desta banheira. Analisando as fotografias, a analista inferiu que a banheira havia sido cheia após a morte da vítima e não antes como imaginava a dinâmica da equipe de local. Isso porque quando o sangue se hemolisa com água, a mistura é translúcida. A cor verificada era turva indicando à analista que a água fora adicionada ao sangue após este estar coagulado e seco. Essa leitura direcionou a investigação para coleta de digitais na maçaneta da banheira. Descobriu-se, posteriormente, que a vítima fora na verdade empurrada, e que o criminoso ao encher a banheira tentara simular uma situação de acidente. Por fim, incendiou a casa para confundir as autoridades.

       Outros exemplos e outras milhares de aplicações de BPA prolongariam demasiadamente este texto e podem ser facilmente consultadas em obras da área [2] [3] [4] [5]. O ponto chave aqui é mostrar que se trata de uma ferramenta valiosa para o direcionamento, detecção e seletividade de evidências, muitas das vezes por um caminho inimaginável com uma investigação tradicional. Como percebemos, a análise de perfis de manchas de sangue é uma ferramenta que interpreta a dinâmica criminosa de maneira mais global, inclusive com avaliações seletivas de vários outros vestígios como DNA de toque, impressões digitais, vestuários etc.

      Países desenvolvidos como Estados Unidos, Canadá, França, Inglaterra, Austrália, Nova Zelândia, Alemanha e Itália já entenderam há décadas que ter um bom analista de manchas de sangue significa ter seletividade na evidência criminosa, com esclarecimento dos fatos através de economia de recursos e tempo. Não por menos, a técnica de BPA é fomentada continuamente por treinamentos e protocolos, encontros mundiais, produção de jornais, premiação de pesquisas e fortalecimento de grupos científicos. O próprio FBI  americano (Federal Bureau of Investigation) criou em 2002 um grupo exclusivo em análise de perfis de manchas de sangue, o SWGSTAIN (Scientific Working Group on Bloodstain Pattern Analysis).

        Parte de todo este sucesso da técnica de BPA está apoiado também no uso da genética forense. A possibilidade, por exemplo, de dispor de um banco de dados de DNA contendo milhões de perfis registrados incrementa a eficácia do uso desta técnica à medida que a percepção correta por um analista de apenas uma única mancha de sangue em uma determinada superfície, pode vir identificar um suspeito até então desconhecido ou mesmo esclarecer tempestivamente um caso que levaria anos.

 

CONCLUSÕES

       Através do esforço incessante de alguns Peritos criminais e colaboradores na área da genética do Brasil, além da conscientização cada vez maior por parte do governo federal da importância dessa ciência na segurança pública, é aguardado um aumento do número de inserções de criminosos em banco de dados de perfis genéticos nos próximos anos, além de um uso cada vez maior da genética forense no esclarecimento de crimes. Existe ainda uma torcida para que nossa legislação comece a se tornar receptiva à inserção de perfis genéticos de outras modalidades de transgressores, como acontece em países com legislações mais permissivas. Com o sucesso deste trabalho certamente crescerá ainda mais a cultura da utilização desta ferramenta na investigação forense, o que se traduz em um aumento na taxa de coleta de evidências biológicas a cada local de crime processado em cada Estado. Em uma país com milhares de crimes violentos, tal demanda deve crescer exponencialmente à medida que mais e mais casos forem solucionados.

      A forma e a seletividade na coleta de vestígios em situações de investigação forense indica um aspecto estratégico a ser considerado não somente para reduzir o custo operacional e financeiro de evidências inúteis, mas também para aumentar a probabilidade de esclarecimento dos fatos no início do processo investigativo, seja logo após análise dos vestígios coletados no local de crime ou mesmo após o resultado da análise sobre a vítima, suspeito ou objeto relacionado ao delito. Todas essas vantagens estão diretamente relacionadas com o investimento em treinamentos mais aprofundados de nossos profissionais, sendo primordial a formação de verdadeiros especialistas para as mais diferentes formas de vestígios e não apenas treinamentos genéricos de local de crime.

     A análise de perfis de manchas de sangue (BPA) se insere neste contexto porque é uma área extremamente especializada para a seletividade da evidência e para o estudo da dinâmica criminosa via interpretação das manchas de sangue. Tem relação direta, portanto, com políticas de melhorias sobre a qualidade dos vestígios e na sua consequente capacidade de agilizar a solução de um caso. Certamente é uma técnica que merece destaque estratégico em qualquer país que se direcione, verdadeiramente, para a busca da prova científica.

 

                                                                                                                                                                          Antonio A. Canelas Neto

Referências: 

  1. Baecheler, S., Study of criteria influencing the sucess rate of DNA swabs in operational conditions: A contribution to an evidence-based approach to crime scene investigation and triage, Forensic Science International: Genetics, 20, 130-139, 2016.

  2. Canelas Neto, A.A., Perfis de Manchas de Sangue. Do local de crime à elaboração do laudo, Ed. Lura, 360p. 1ª edição, São Caetano do Sul/SP, 2017.

  3.  James H. Stuart, Kish E. Paul, Paulette Sutton, T., Principles of Bloodstain Pattern Analysis, Theory and Practice, CRC press, first edition, 542p, 2005.

  4. Tom Bevel, Ross M. Gardner, Bloodstain Pattern Analysis, With an Introduction to Crime Scene Reconstruction, CRC press, third edition, 402 p, 2008.

  5.  Wonder, Anita Y., Bloostain Pattern Evidence, Objective Approaches and Case Applications, Elsevier, first edition, 383p, 2007.

  6.  https://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/convenio-renovado-garante-exames-de-dna-gratuitos-por-mais-6-meses-em-santa-catarina

  7. https://www.saopaulo.sp.gov.br/eventos/secretaria-da-justica-oferece-exame-de-dna-gratuito-para-maes-que-precisam-comprovar-paternidade-de/

  8. https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/pr-triplica-gastos-com-testes-de-dna-9jqa2yhhj3gqbakknsbuqrnta/

 

 

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