Brasil, 25 de março de 2020.

BPA na seletividade de vestígios para exame de DNA

 

         

Pela sua capacidade na individualização de pessoas, exames de DNA tem papel de destaque no tratamento dos vestígios de uma cena de crime. Somado à inserção de mais indivíduos no Banco Nacional de Perfis Genéticos, devemos gerar uma motivação na coleta de evidências biológicas à medida que cruzamentos genéticos esclareçam cada vez mais fatos sob investigação. Uma satisfatória cultura de exames de DNA também gera aumento de evidências encaminhadas aos laboratórios forenses, demandando aumento de custos estruturais, materiais e de pessoal. Assim, obtenção de evidências sem análise mais cuidadosa da dinâmica criminosa, ou sem protocolos definidos de coleta e armazenamento, pode vir a desperdiçar todo este esforço com elementos que em nada auxiliam a investigação. Através de uma seletividade maior, portanto, é possível atingir uma eficácia plena no uso dos recursos públicos à medida que com uma maior seletividade aumentamos a probabilidade de esclarecimentos dos fatos com um baixo número de evidências coletadas. A técnica de análise de perfis de manchas de sangue, também denominada Bloodstain Pattern Analysis (BPA), possui grande contribuição a nos dar sob esta ótica.

IMPORTÂNCIA NA SELETIVIDADE DOS VESTÍGIOS

Sabemos que a coleta de vestígios em locais de crime pode atingir médias numéricas significativas a depender da criticidade de um caso. Dentre os inúmeros vestígios de se obter em uma situação violenta o sangue, sem dúvida, se torna um dos principais por ser de fácil percepção, estar diretamente associado a identificação de um indivíduo e ter facilidade na extração de perfis genéticos.

A previsão orçamentária em um único exame de perfil genético pode ser estimada entre R$ 100,00 a R$120,00 considerando os reagentes e demais custos envolvidos em mão de obra especializada, estocagem, reavaliações de exames ou extrações mais complexas. Em um país onde taxas de crime superam os 55 mil homicídios/ano, somados a milhares de outros crimes violentos, não é difícil inferir no computo geral que tais exames geram um gasto significativo.

É fato que qualquer gasto se justifica quando obtemos, por exemplo, a solução de um caso pelo match do cruzamento do perfil genético de uma evidência com um perfil genético de um suspeito visto que um sucesso desta natureza pode economizar anos de investigação ao mesmo tempo que fornece robustez probatória ao processo criminal. Mas existe um outro lado bastante significativo sob o ponto de vista numérico destes gastos. O lado de insucesso de grande parte dos vestígios coletados. Nos referimos a vestígios que após análise genética no laboratório se mostram inadequados ou mesmo inúteis em termos de informações para a investigação. Vestígios assim geram custos desnecessários em exames, e ainda atrasam o processamento de evidências que seriam realmente importantes. Muitos destes vestígios provêm da interpretação inadequada da dinâmica criminosa, somado à ausência de protocolos mais claros de coleta e armazenagem de material biológico. A ausência nesta seletividade ocasiona também um efeito de negligência involuntária sobre vestígios que teriam maior potencial probatório na cena de crime aumentando ainda mais o prejuízo.

Devemos ter em mente que qualquer insucesso na detecção e na interpretação dos vestígios, sejam estes físicos, químicos ou biológicos, direciona a investigação para a busca da verdade através de outros métodos quase sempre mais demorados, de maior custo e de menor força probatória. A detecção de evidências promissoras, portanto, fornece um atalho temporal para a solução de um caso ao mesmo tempo que promove economia de recursos públicos. Estudos baseados em 1.236 exames de perfis genéticos  de suabes obtidos em locais de crime na Suíça sugerem que alguns protocolo mínimos para seleção e coleta de vestígios biológicos devem ser seguidos [3]. Segundo esta pesquisa, apenas o cumprimento de alguns destes protocolos pode vir a diminuir em até 32% o número de vestígios que seriam irrelevantes.

 

BPA COMO SELETIVIDADE PARA VESTÍGIOS

A técnica de BPA é uma das técnicas mais especializadas e seletivas para reconstrução de dinâmicas de local de crime sendo há muito tempo obrigatória na formação de Peritos criminais de países ditos desenvolvidos. Com mais de cem anos de história, hoje possui protocolos mundiais através de Associações internacionais que também instituem padronizações para treinamentos da área. Tal importância tem a ver com as inúmeras informações possíveis de se obter pela distribuição e forma com que manchas de sangue se depositaram em uma superfície. Não por menos, o uso desta expertise permite alta seletividade na identificação e na interpretação de evidências do crime.

Manchas de sangue por gotejamento sobre o corpo de uma vítima, por exemplo, são claros indicativos de que se trata de um perfil ocasionado por outra pessoa e não pela vítima, pois esta não teria como gotejar passivamente sangue sobre seu próprio corpo. Busca de sangue oculto em áreas molhadas e em superfícies absorventes, são regiões onde o criminoso lesionado costuma estancar alguma lesão ou mesmo se limpar. Também é um método seletivo na coleta de amostras de sangue em meio a manchas de sangue da vítima que não estão diluídas, principalmente em crimes por esfaqueamento onde é comum a luta entre criminoso e vítima. Somados a pontos de escalada, ou verificação de vestes de suspeitos contendo sangue várias abordagens de BPA são utilizadas para uma busca seletiva e rápida de perfis genéticos que, nestes casos, inferem a participação de um suspeito em determinado crime.

Mas as potencialidades do estudo de BPA vão muito além.

Em um determinado caso de homicídio um analista de manchas de sangue teve seu direcionamento voltado exclusivamente a um perfil impactado de pequena proporção e negligenciado no local de crime pelo restante da equipe. Para o analista este perfil não coadunava com as lesões pela qual a vítima havia sido morta (facadas). Descobriu-se, posteriormente, que a vítima havia agredido o criminoso com objeto contundente antes de ser morta por ele, e que o perfil impactado apontado anteriormente pelo analista era exatamente o perfil genético do criminoso.

Em outro caso, uma investigação acreditava que uma vítima fora morta em uma rua de um subúrbio e largada na calçada. Porém, o analista alertou que as manchas contidas na calçada, da maneira como apresentadas em termos de distribuição e forma, só poderiam ter sido geradas com alta energia. Muito além de uma queda ou mesmo lançamento pelos algozes. Por ter sido encontrada na rua, o analista inferiu que o lançamento de um veículo seria a opção mais plausível para a formação e distância alcançada por aquelas manchas de sangue da vítima. Percepções desta natureza direcionam a busca de sangue oculto da vítima em veículos de pessoas próximas a esta ou mesmo desafetos. Uma leitura desta natureza sequer seria levantada sem uso da técnica de BPA.

Gotas de sangue da vítima que se soltam durante uma ação criminosa usualmente se depositam nas vestes de um criminoso. O uso da técnica de BPA também permite detectar situações onde isto tem maior probabilidade de ocorrer, e inclusive estimar a região mais provável da veste do suspeito onde estas manchas estariam depositadas ainda que de forma oculta. Vários casos são relatados por esta abordagem. Em muitos, para justificar sangue da vítima em suas roupas o suspeito alega que prestou auxílio ou socorreu esta vítima. A técnica de BPA, porém, pode inferir pela interação sangue-tecido se a forma de depósito da mancha no tecido é compatível com o álibi apresentado pelo suspeito.

Outros exemplos e outras milhares de aplicações de BPA nos prolongariam demasiadamente neste texto, mas podem ser facilmente consultadas em obras da área [1] [2] [3]. O ponto chave é que se trata uma ferramenta valiosa para o direcionamento, detecção e seletividade de evidências. Mais do que isso, é uma ferramenta que interpreta a  dinâmica criminosa de maneira eficaz permitindo também avaliações de outros vestígios importantes como DNA de toque (touch DNA), impressões digitais etc.

Países desenvolvidos como Estados Unidos, Canadá, França, Inglaterra, Austrália, Nova Zelândia, Alemanha e Itália já entenderam há décadas que ter um bom analista de manchas de sangue significa ter seletividade na evidência criminosa com maior probabilidade de esclarecimento dos fatos através da economia de recursos e tempo. Não por menos, a técnica de BPA é fomentada por treinamentos e protocolos, encontros mundiais, produção de jornais, premiação de pesquisas e fortalecimento de grupos científicos. O FBI americano foi uma das primeiras agências de investigação oficiais a criar um grupo científico exclusivo em análise de perfis de manchas de sangue, o SWGSTAIN (Scientific Working Group on Bloodstain Pattern Analysis).

Parte de todo este sucesso da técnica de BPA está apoiado no uso da genética forense. Portanto, além dos próprios exames um banco de dados de DNA contendo milhões de perfis registrados incrementa a eficácia do uso desta técnica à medida que a percepção correta de apenas uma única mancha de sangue em um determinado local crítico pode vir identificar um criminoso ou esclarecer tempestivamente um caso que levaria anos através de outros métodos.

 

CONCLUSÕES

Através do esforço incessante de alguns Peritos criminais e colaboradores na área da genética do Brasil é aguardado um aumento do número de inserções de criminosos em banco de dados de perfis genéticos nos próximos anos, além de um uso cada vez maior da genética forense no esclarecimento de crimes. Existe ainda uma torcida para que nossa legislação comece a se tornar receptiva à inserção de perfis genéticos de outras modalidades de transgressores, como acontece em países com legislações mais permissivas. Com o sucesso deste trabalho crescerá a utilização desta ferramenta pela investigação forense, o que se traduz em um aumento na taxa de coleta de evidências biológicas a cada local de crime processado em cada Estado e em cada cidade da União. Em uma país com milhares de crimes violentos o número de exames para suprir tal demanda será exponencialmente maior.

A forma e a seletividade na coleta em situações de investigação forense, portanto, parece indicar um aspecto estratégico a ser considerado não somente para reduzir este número, mas também para aumentar a probabilidade de esclarecimento dos fatos no início do processo investigativo, ou seja, no local de crime ou mesmo em um exame inicial sobre a vítima, suspeito e objeto relacionado ao crime. Tudo isso tem relação com o investimento em treinamentos mais aprofundados de nossos profissionais sendo primordial a formação de verdadeiros especialistas para as mais diferentes formas de vestígio e não apenas em treinamentos genéricos de local de crime.

O estudo de perfis de manchas de sangue (BPA) se insere neste contexto porque é uma área extremamente especializada no tratamento da evidência e no estudo da dinâmica criminosa via interpretação do sangue depositado em uma superfície. Tem relação direta, portanto, com políticas de melhorias sobre a qualidade dos vestígios e na sua consequente capacidade de agilizar a solução de um caso. Certamente é uma técnica que merece destaque estratégico em qualquer país que se direcione, verdadeiramente, para a busca da prova científica.

 

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