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Vestígios, especialistas e local de crime

      "Perícia Criminal é a correta interpretação dos vestígios dentro dos limites estabelecidos pela ciência" (www.apcf.org.br). Outras definições de Perícia Criminal como esta podem ser encontradas em diversos outros textos, mas certamente possuirão as palavras chaves "Perícia, ciência e vestígio". Neste enfoque seria de se esperar um conhecimento maior a respeito dos vestígios da Perícia Criminal em nossas instituições. A ilustração acima mostra a cadeia clássica de um vestígio desde sua coleta no local de crime até a geração de seu "produto", o Laudo Técnico, e que é fornecido aos nossos "clientes". Observa-se que a fase crítica do processo é o caminho interrompido por uma cruz vermelha, ou seja, onde não há possibilidade de retorno ou reavaliação. Trata-se da impossibilidade de retorno ao local de crime. Esta limitação nos leva a concluir que a seletividade de vestígios e interpretação ainda no local é estratégica, pois a chance de acerto é praticamente única sendo que falhas neste exame podem comprometer o restante da cadeia. Mas para  ter seletividade é necessário ter especialistas sendo uma obviedade entender que não se cria especialistas em tipos de exames, mas sim em vestígios. Prioritariamente em vestígios mais frequentes e de maior potencial, ou seja, especialistas em vestígios que possuem ocorrências em grande número e que possuem maior capacidade de se transformar em provas científicas. Criar especialistas de local de crime, portanto, requer treinamentos focados em vestígios mais frequentes e de maior potencial. Pela ausência do estudo em vestígios  no nosso país não é difícil inferir que a forma de escolha da especialização de nossos profissionais é quase sempre baseada nos tipos de exames o que se traduz na maioria das vezes em uma qualificação multidisciplinar. Entender as características de nossos vestígios é uma forma mais realística de criar especialistas visto que no local de crime o que existem são vestígios em suas mais diversas formas. O vestígio sangue é um claro exemplo do que ocorre com essa distorção interpretativa. O sangue é um vestígio que aparece em quase todos os tipos de crimes com emprego de violência ou até mesmo sem violência. É um vestígio que possui vários métodos de identificação e busca, todos validados cientificamente, e é um vestígio que permite sua detecção ainda que passados muitos anos. Somado a isso é um vestígio que tem grande facilidade de extração de perfis genéticos mesmo para pequenas amostras. O vestígio sangue também permite o uso da técnica denominada análise de perfis de manchas de sangue, reconhecida cientificamente desde 1895, doutrinada pelo FBI em 2002, e que fornece ao Perito Criminal parâmetros da dinâmica criminosa através da interpretação das características do sangue em uma superfície. Sua importância para a Perícia Criminal no mundo se traduz em Associações internacionais de manchas de sangue criadas há mais de 40 anos, como a IABPA, e em encontros internacionais onde se debate exaustivamente o "estado da arte" deste vestígio sem prejuízo de protocolos internacionais da Academia Americana de Ciências Forenses hoje adotadas no mundo. Em países desenvolvidos e com taxas de violência bem inferiores ao Brasil, por exemplo, possuir um especialista em análise de perfis de manchas de sangue é praticamente uma obrigatoriedade. Já no Brasil, contrariamente, um país extremamente violento e que ocupa o décimo terceiro lugar do mundo em taxas de homicídio/cem mil habitantes, as politicas públicas sobre o vestígio sangue no local de crime são praticamente inexistentes. Esta distorção não é proposital, é claro, mas possivelmente é decorrente da forma  equivocada de se enxergar o crime sob enfoque apenas do título dos exames e não dos vestígios. Nessa perspectiva gestores podem se tornar "cegos" a respeito de frequência e potencialidade dos vestígios que seus profissionais de campo mais se deparam durante as ocorrências de local de crime. A ausência de maior desenvolvimento no Brasil da técnica de análise de manchas de sangue ocorre exatamente em um país com baixa resolução de casos de homicídio, estimada em menos de 30% por alguns institutos (www.soudapaz.org) quando em países desenvolvidos este número sobe para mais de 94%. Muito destas incongruências podem estar associadas no método o qual focamos o treinamento estratégico de nossos profissionais.